Questões sobre Legislação Ambiental

#Questão 521355 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Técnico em Meio Ambiente

De acordo com o Decreto n.o 99.274/1990, que regulamenta a Lei n.º 6.902/1981 e a Lei n.º 6.938/1981, e suas alterações, o plenário do CONAMA

A)

deve conter representantes da comunidade indígena, mas não dos trabalhadores da área rural.

B)

contém um representante do Ministério Público Federal, que tem direito a voto e que também participa do Comitê de Integração de Políticas Ambientais.

C)

deve conter um representante de cada região geográfica do país.

D)

é presidido pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente.

#Questão 521357 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Técnico em Meio Ambiente

A respeito dos órgãos que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), assinale a opção correta.

A)

Os órgãos municipais são os responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.

B)

O CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo que possui, entre outras finalidades, as de assessorar, estudar e propor ao conselho de governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais.

C)

A Secretaria do Meio Ambiente da presidência da República é o órgão central com função de assessorar o presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e recursos ambientais.

D)

A criação de fundação de apoio técnico científico para as atividades do IBAMA depende de lei específica aprovada pelo Poder Legislativo.

#Questão 521363 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

Além da água, substâncias essenciais como carbono, enxofre, fósforo e nitrogênio participam de uma trajetória, denominada Ciclo Biogeoquímico, que passa tanto pelo meio inanimado quanto pelos organismos. Em relação aos ciclos formados por tais substâncias, constata-se que o(a)

A) ciclo do enxofre é o mais autorregulável dentre os citados, por ser predominantemente gasoso.

B) carbono da biosfera encontra-se, em maior quantidade, sob a forma de carbonatos, dissolvidos nas águas dos mares profundos.

C) maior reservatório de água do planeta, com exceção dos oceanos, é a atmosfera, devido aos fenômenos de evaporação das águas superficiais e de transpiração dos vegetais.

D) desnitrificação no ciclo do nitrogênio devolve o nitrogênio à atmosfera, por meio de um fenômeno aeróbio.

E) mineração e a agricultura são atividades humanas que desequilibram o ciclo do fósforo, fazendo com que esse elemento, a longo prazo, se acumule nos continentes.

#Questão 521365 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

A Análise Preliminar de Risco (APR) consiste na avaliação inicial dos riscos potenciais das plantas de processo, e inclui, dentre outras atividades, o levantamento dos agentes de risco. Sobre essa atividade da APR, são exemplos de agentes químicos de risco as(os)

A) bactérias e os fungos

B) vibrações e os ruídos

C) radiações ionizantes e as não ionizantes

D) pressões anormais e as temperaturas extremas

E) gases e os vapores

#Questão 521367 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

A técnica de análise de risco HAZOP é utilizada para identificar os problemas de operabilidade de uma instalação de processo. Essa técnica NÃO

A) fornece estimativas numéricas dos riscos decorrentes das falhas operacionais das unidades de processo, visto tratar-se de um método quantitativo.

B) gera perguntas de modo estruturado e sistemático, através do uso apropriado de um conjunto de palavras- chave, aplicadas a pontos críticos do sistema em estudo.

C) permite, como um dos resultados, a avaliação das consequências ou dos efeitos dos desvios operacionais sobre o processo.

D) requer uma equipe multidisciplinar de especialistas para avaliar as causas e os efeitos de possíveis desvios operacionais.

E) pode ser aplicada para modificação de unidades de processo já em operação.

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