Questões sobre Legislação Ambiental

Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.

Para fins de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável, o zoneamento ecológico-econômico dividirá o território em zonas, devendo ser considerado para tanto, o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico institucional; as informações constantes do sistema de informações geográficas (SIG) e os cenários tendenciais e alternativos.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Quanto mais tóxico ao homem ou ao meio ambiente for um elemento ou composto químico, maior será a sua concentração máxima permissível nos corpos hídricos receptores.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Considere que em um ponto de determinado córrego, onde serão lançados 0,25 m3/s de efluentes de uma indústria madeireira, a vazão de referência mínima seja de 1,0 m3/s. Nesse caso, a concentração do efluente no corpo receptor será de 20%.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão considerados áreas de preservação permanente pela legislação brasileira.

Com relação ao licenciamento ambiental do CONAMA, julgue os itens subsequentes.

O relatório ambiental simplificado (RAS) foi estabelecido com o objetivo de simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno porte importantes para o incremento da oferta de energia elétrica e outras fontes alternativas de energia.