Questões sobre Legislação Ambiental

Os projetos florestais fomentam o uso sustentável das florestas. No entanto, alguns programas florestais, como o programa de manejo florestal comunitário e familiar (PMFC), enfrentam problemas, como a ausência de regularização fundiária e a lentidão na aprovação de planos de manejo. Acerca desse tema, julgue os itens subsecutivos.

Antes de se iniciar qualquer implantação florestal, é importante definir o espaçamento de plantio e a fertilização mineral, dois importantes fatores para as operações de plantio. Em seguida, devem ser realizadas outras operações, como sulcamento, fertilização, plantio propriamente dito e replantio.

Os estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais. Acerca dos instrumentos de política ambiental e suas relações com o planejamento urbano, assinale a opção correta.

Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O pantanal, considerado a savana com maior biodiversidade do mundo, é tido como o berço das águas do Brasil, uma vez que, nesse bioma, se originam importantes bacias hidrográficas, como as bacias do rio São Francisco, Tocantins-Araguaia e Paraná.

Apesar de apresentar biodiversidade e peculiaridades próprias, os biomas brasileiros convivem com ameaças constantes, como o desmatamento e as queimadas. Dentro desse contexto, o uso do zoneamento ambiental é fundamental para a elaboração de programas eficientes de gestão florestal. Acerca da gestão florestal, da caracterização dos biomas brasileiros e do zoneamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O zoneamento ecológico-econômico tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue os itens seguintes.

Nas estações ecológicas integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, são permitidas alterações dos ecossistemas apenas nos casos de restauração de ecossistemas modificados, manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica e coleta de componentes para a sobrevivência de populações rurais carentes.