Questões sobre Legislação Ambiental

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O uso de pavimentos alternativos, como bloquetes vazados, é uma forma de mitigar o impacto da impermeabilização pela urbanização. Esse tipo de pavimento pode reter 90% do excedente hídrico superficial.

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

No caso de empreendimentos que utilizam grandes volumes de recursos hídricos, a licença de operação é dada pelo mesmo prazo da outorga do direito de uso das águas.

O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.

A contaminação de águas subterrâneas por agrotóxicos lixiviados da superfície não chega a ser um problema. Ao passo que, em se tratando de águas superficiais, não é possível sua purificação.

O monitoramento da qualidade da água deve ser empreendido com severa responsabilidade, já que todas as formas de vida existentes na Terra dependem da água. Uma gestão integrada das águas deve planejar, regular e controlar o seu uso, preservar e recuperar recursos hídricos e ecossistemas aquáticos. No que se refere à qualidade da água, julgue os itens seguintes.

O aporte de efluentes domésticos nas águas dos rios amplia significativamente o teor de cloretos, provenientes principalmente do cloreto de sódio presente na urina, e a concentração de sólidos dissolvidos.

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

Os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como o seu gerenciamento. São planos de longo prazo, cuja vigência é sugerida pelos comitês de bacia hidrográfica, cabendo às agências de água aprovar ou não esse prazo.