Questões sobre Legislação Ambiental

Julgue os itens subseqüentes, com relação aos tipos de áreas de preservação de ecossistemas definidos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

O plano de manejo de uma unidade de conservação representa um instrumento técnico que dimensiona seu gerenciamento. Esse documento deve ser confeccionado no prazo máximo de dois anos a partir da criação da unidade.

Acerca do aproveitamento múltiplo integrado dos recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

Para não afetar a capacidade de geração, a captação para irrigação a partir de um reservatório hidrelétrico deve ser feita preferencialmente a montante da tomada d’água da usina hidrelétrica.

Acerca do aproveitamento múltiplo integrado dos recursos hídricos, julgue os itens seguintes.

A gestão de sistemas de captações múltiplas é, em geral, mais complexa que a de sistemas de usuários simples, em função do maior número de interesses e maior número de conflitos potenciais.

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O controle de enchentes e inundações em áreas urbanas é facilmente alcançado com investimentos em retificação de canais, dragagem e construção de sistemas de drenagem pluvial.

Quanto aos impactos ambientais, medidas mitigadoras e licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir.

O uso de baciões e outras formas de dissipação de energia das águas resulta em mitigação de impactos sobre os cursos superficiais que recebem o excedente hídrico de drenagem pluvial.