Questões sobre Legislação Ambiental

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Rocha-matriz é aquela alterada, decomposta, em que os elementos originais ou primitivos já sofreram transformações motivadas pela meteorização.

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Assoreamento é o processo de acumulação de sedimentos no fundo de vales, rios e lagos, canais e represas, tornando o local raso.

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Ravinamento é um tipo de erosão do solo causada pela ação da concentração de água de escoamento superficial, criando pequenas fissuras na superfície do solo.

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Mata ciliar é a floresta que margeia um ou dois lados de um curso d’água, em regiões onde a vegetação característica não é florestal (cerrados, campos limpos etc.). É equivalente a floresta de galeria.

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Outorga é a concessão de uso da água subterrânea, sendo a sua quantidade disponibilizada conforme a demanda do usuário.