Questões sobre Geral

Bumetamida e furosemida.

Clonidina e nadolol.

Metoprolol e nitrendipina.

Trandolapril e indapamida.

Captopril e metildopa.

a assistência farmacêutica envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas: conservação e controle de qualidade, segurança e eficácia terapêutica dos medicamentos; excluindo-se deste conceito o acompanhamento e a avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade.

o uso racional de medicamentos é o processo que compreende a prescrição apropriada; a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis; a dispensação em condições adequadas; e o consumo nas doses indicadas, nos intervalos definidos e no período de tempo indicado, de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade.

medicamentos genéricos são aqueles que, ao expirar a patente de marca de um produto, são comercializados com nome de marca, de acordo com a denominação oficial.

estudos de utilização de medicamentos são aqueles relacionados com a síntese, avaliação da toxicidade, avaliação da farmacocinética e farmacodinâmica, comercialização, distribuição, prescrição e uso de medicamentos em uma sociedade, com ênfase sobre as conseqüências médicas, sociais e econômicas resultantes; complementarmente, têm-se os estudos de farmacovigilância e os ensaios clínicos.

farmacovigilância consiste na identificação e avaliação dos efeitos benéficos e adversos do uso dos tratamentos farmacológicos no conjunto da população ou em grupos de pacientes expostos a tratamentos específicos.

utiliza uma lista única e permanente de medicamentos essenciais.

inclui medicamentos de última geração.

inclui medicamentos essenciais e de alto custo.

inclui medicamentos que apresentem melhor relação custo/eficácia terapêutica.

inclui medicamentos não disponíveis no mercado nacional.

A Constituição de 1988, ao tratar dos direitos políticos, contempla os elementos que orientam a elaboração da Lei de Inelegibilidades, que tem natureza de lei complementar.

Legislar sobre direito eleitoral é competência privativa do Congresso Nacional.

A Lei dos Partidos Políticos, por ser orgânica, pode definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento dos partidos, cabendo aos estatutos de cada partido apenas disciplinar o texto legal.

A Lei de Inelegibilidades proíbe a candidatura de militar que tenha sido considerado indigno do oficialato.

O Código Eleitoral confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) competência para expedir instruções para sua fiel execução.