Questões sobre Geral

Considerando-se as disposições da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com ulteriores modificações, é correto afirmar que:

A portaria nº. 930/GM de 27/02/1992 do Ministério de Estado de Saúde, sobre normas para o controle de infecções hospitalares, classifica as cirurgias, de acordo com o potencial de contaminação, em quatro tipos. Assinale a que não faz parte da classificação:

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada em outubro de 1998, tornou-se o instrumento norteador de todas as ações no campo da política de medicamentos no país. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A RENAME é instrumento básico para a elaboração de listas estaduais e municipais de medicamentos segundo o perfil epidemiológico nacional.

A asma é uma doença inflamatória crônica das vias aéreas inferiores, caracterizada pela hiper-responsividade das mesmas e pela limitação variável ao fluxo aéreo, sendo geralmente reversível. A portaria n.º 1.012/2002, do Ministério da Saúde, aprovou os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas para o tratamento dessa patologia. Com relação ao tratamento da asma, assinale a opção incorreta.

À luz da Portaria GM n.º 698/2006, do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem, acerca do financiamento da assistência farmacêutica.

I Uma das formas de financiamento ocorre por meio do repasse de recursos do fundo nacional de saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais ou do Distrito Federal.

II O controle e a fiscalização dos fundos são feitos por meio dos conselhos de saúde, existentes em todas as instâncias de governo.

III Os pactos são realizados obrigatoriamente por meio da descentralização total do fundo estadual de saúde.

IV A aplicação de recursos em ações específicas e estratégicas é feita por meio de pacto entre os gestores.

Estão certos apenas os itens