Questões sobre Geral

Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.

Na hipótese de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no aporte de capital a projeto de impacto, a propriedade intelectual sobre os resultados obtidos pertencerá ao FNDCT.

Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.

Das receitas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), 50% devem ser destinados pelo FNDCT para programas de desenvolvimento científico e tecnológico especificados em lei.

Em relação à aplicação das Leis n.º 4.320/1964 e n.º 11.540/2007, julgue os itens de 112 a 116.

Do montante do superavit do orçamento corrente, devem ser destacados os recursos legalmente vinculados a finalidade específica, a fim de que a vinculação se mantenha no exercício subseqüente.

Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir.

Segundo o Código Brasileiro de Telecomunicações, na programação das estações de radiodifusão o tempo destinado à publicidade comercial não poderá exceder a 25% do total.

Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir.

As emissoras de rádio têm a opção de transmitir programa oficial de informação dos Poderes da República, ficando reservados trinta minutos para divulgação de noticiário preparado pelas duas Casas do Congresso Nacional.