Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 570468 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, MPOG, Analista de Infraestrutura – Área II

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, ainda acerca de mobilidade urbana.

Progresso, riqueza e desenvolvimento, ideais do governo de Juscelino Kubitschek, na década de 50 do século passado, são metas para qualquer nação moderna ainda hoje. A tecnologia sustentável também embasa-se nesses mesmos ideais, embora sob outro ângulo.

#Questão 573258 - Legislação Especial Federal, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

A Lei Complementar n. 141, de 13 de janeiro de 2012, regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. Para fins de apuração de valores estabelecidos na referida Lei, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde:

#Questão 573260 - Legislação Especial Federal, Geral, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

A Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros a área de saúde. A respeito da participação e controle social na política de saúde, assinale a opção correta.

A Lei nº 11.274/06 faz alterações significativas no ensino fundamental, alterando de oito anos para nove anos as séries do referido nível de ensino. Destaque V (para verdadeiro), F (para falso) nas afirmativas abaixo. Marque a seguir a sequência correta.

( ) O ensino fundamental de nove anos incluirá um maior número de crianças no sistema educacional brasileiro, especialmente aquelas pertencentes aos setores populares.

( ) Somente as crianças de classe média e alta serão incorporadas ao sistema de ensino.

( ) Os resultados do exame do SAEB têm indicado que crianças que ingressam na instituição escolar antes de sete anos apresentam melhores resultados.

( ) A matrícula de crianças no ensino fundamental pode ocorrer aos cinco anos completos.

( ) A ampliação do ensino fundamental possibilita à criança apropriar-se da alfabetização e do letramento por mais tempo.

A sequência correta é:

Leia o texto para responder às questões de 01 a 13.

Os critérios para a inclusão de doenças, agravos e eventos na Lista de Notificação Compulsória (LNC) são magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação.

O critério potencial de disseminação se refere:

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