Questões sobre Geral

fechado.

tremonha.

locomotiva.

plataforma máquinas.

tanque.

A posse de arma de fogo no interior da sua própria residência, não havendo o registro da arma, não é criminalizada pela legislaçãoemvigor.

Os empregados das empresas de segurança privada podem portar arma de fogo de uso permitido, mesmo fora de serviço, desde que autorizados pelas respectivas empresas.

As empresas de segurança privada são obrigadas a registrar ocorrência na Polícia Civil e a comunicar à Polícia Federal se ocorrer perda, furto, roubo ou outra forma de extravio de armas de fogo que estejam sob sua guarda.

A Lei nº 10.826/03 pune mais severamente a posse irregular de arma de fogo de uso permitido que o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Portar um simples carregador desmuniciado de uma pistola calibre .380 não constitui crime previsto na Lei nº 10.826/03.

Doença de chagas crônica.

Influenza humana por subtipos conhecidos.

Dengue sem complicações.

Sarampo

Leishmaniose visceral.

Promoção do Uso Racional de Medicamentos, que compreende a prescrição apropriada, a dispensação em condições adequadas, bem como o consumo de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade nas doses indicadas, em intervalos definidos e no período de tempo mínimo.

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento fundamental de ação do SUS, uma vez que representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle de patologias de alta complexidade prevalentes no país.

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento fundamental de ação do SUS, uma vez que representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle de patologias de alta complexidade prevalentes no país.

Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos, em que a PNM ressalta a necessidade de articulação intrassetorial, de modo que o setor saúde possa dispor de recursos humanos capacitados e em número maior possível para atendimento.