Questões sobre Geral

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

A seção transversal típica de uma via é composta por uma base, que recobre uma superfície sobre um terreno de fundação, e por revestimento, que recebe diretamente as ações causadas pelo trânsito, podendo ser rígido, flexível ou constituído por calçamentos.

Com base no texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos sistemas e obras de infraestrutura e parcelamentos urbanos, ao dimensionamento e à programação de equipamentos públicos e comunitários.

Os sistemas de infraestrutura urbana podem ser categorizados de acordo com a sua relação com a força da gravidade, da qual podem ser independentes, depender parcialmente, ou ser totalmente dependentes, como é o caso dos sistemas de esgoto.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.

É de competência do município a tutela do meio ambiente, que deve ser exercida mediante a observância dos princípios do direito ambiental e do reconhecimento do plano diretor como o principal instrumento para se atingir a função social da propriedade urbana.

Acerca do sistema geodésico brasileiro (SGB), do sistema de posicionamento global (GPS), dos conceitos de geoide e elipsoide e dos sistemas de referência associados, assinale a opção correta.

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos itens, relativos ao plano diretor, à função social da propriedade urbana e ao direito de preempção.

Se, em um projeto de determinado município, for necessária a utilização de equipamentos em áreas rurais e urbanas, o direito de preempção poderá ser exercido com base no Estatuto da Cidade.