Questões sobre Geral

Com base na Lei n.º 3.365/1941 e suas alterações, bem como nos instrumentos de controle urbanístico, julgue os itens consecutivos.

Observa-se, nos últimos anos, a criação de novos municípios que apresentam aumento da capacidade institucional e melhoria da gestão técnica e financeira.

Considerando o trecho acima, relacionado à política de desenvolvimento urbano, aos planos diretores municipais e aos instrumentos de controle urbanístico, julgue os itens a seguir.

Os municípios situados em áreas de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental, de âmbito regional, estão obrigados a elaborar planos diretores. Para tais municípios, os recursos técnicos e financeiros para elaboração do plano diretor municipal fazem parte das medidas de compensação.

A Conferência Rio +20 tem como objetivo assegurar um comprometimento político renovado com o desenvolvimento sustentável em diversos campos estratégicos, assim como nas cidades. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano tem, entre seus objetivos mais abrangentes, o de promover a aplicação do Estatuto da Cidade, de outros instrumentos de política urbana e dos princípios da Agenda 21, garantindo a ampla participação da sociedade e a melhoria da gestão e controle do uso do solo.

No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue os itens subsequentes.

A complexidade estrutural ocasionada pela gestão de subsistemas urbanos gera condições de interdependência entre equipamentos e serviços. O plantio de espécies vegetais, por exemplo, obedece a critérios de dimensionamento diretamente relacionados à distância entre as fachadas marginais de determinada rua, altura das edificações e intensidade de tráfego.

No que se refere aos sistemas de infraestrutura e planejamento urbano, julgue os itens subsequentes.

O conjunto de serviços técnicos e os subsistemas técnicos de equipamentos necessários ao desenvolvimento das funções urbanas devem prever capacidade não utilizada, tanto quanto os meios para sua possível ampliação.