Questões sobre Geral

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, cabendo ao Estado e à sociedade em regime de cooperação preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Considerando essas informações, julgue os itens a seguir, relativos à ecologia e à legislação ambiental.

Posteriormente à promulgação da CF, foi criada a Lei da Politica Nacional do Meio Ambiente, com o objetivo de criar conceitos, princípios e regras jurídicas relacionadas ao meio ambiente e estruturar órgãos para desenvolver o caráter administrativo para as questões ambientais no país.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar. Segundo o que dispõe o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos referendadas pela DP configuram título executivo extrajudicial.

De acordo com o Art. 12 da lei n° 4320/64 os investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras. Sobre os investimentos podemos afirmar que:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Projeto de Lei do Orçamento, Tabelas Explicativas referentes a receitas e despesas e Especificações dos Programas Especiais de Trabalho custeados por dotações globais são itens que compõem

Acerca dos levantamentos aerofotogramétricos, julgue os itens seguintes.

A ortofotocarta digital, produto cartográfico digital, alia a riqueza de detalhes de uma imagem fotográfica à qualidade geométrica de uma carta de traço.