Questões sobre Geral

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O processo de trabalho em Saúde Bucal no SUS deve estar pautado por um conjunto de requisitos.

Assinale a alternativa que não representa um requisito dessa atuação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante decisão do gestor escolar.

 4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Consta no artigo 3o do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento:

Não constitui exigência da Lei 8142/90, para que os municípios recebam os recursos nela presvistos:

Assinale a alternativa correta com base na Lei 8142/90:

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