Listagem de Questões sobre Geral
Levando em conta o que dispõe a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, marque falso (F) ou verdadeiro (V) para as afirmações a seguir.
( ) Considera-se relevante o investimento em cada sociedade coligada ou controlada, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia.
( ) São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
( ) No conjunto das sociedades coligadas e controladas, se o valor contábil é igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor do patrimônio líquido da companhia, considera-se como relevante o investimento.
( ) Não se considera controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente o através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo temporário, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
A seqüência correta, de cima para baixo, é
V – V – F – F
V – V – V – F
V – V – F – V
V – F – F – V
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 59 E 60 BASEIAM-SE NA LEI N.º 9.099, de 26-9-95. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das seguintes causas cíveis, entre outras, EXCETO:
as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
a ação de despejo para uso próprio.
as ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas
as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao mencionado na opção "a".
A NOB/96 começa a operar:
Em janeiro de 1996 com a implantação do Piso Assis-tencial Básico para os municípios.
Num contexto em que a área de saúde, no Brasil, é pro-fundamente afetada pelas políticas de ajuste adotadas pelo governo federal, no sentido de combater o déficit público e pagar a dívida externa.
Em 1996, quando o governo federal resolveu restringir a universalização do atendimento e promover a focali-zação das ações de saúde.
Observados os demais requisitos regimentais, a Turma Especial de Férias será constituída mediante convocação do
vice-presidente do Tribunal.
corregedor-geral.
presidente do Tribunal.
juiz mais antigo, presidente da Turma.
plenário do Tribunal.
Os juízes receberão o tratamento de Excelência e usarão, como traje oficial, vestes talares;
mas só conservarão o título e as honras correspon-dentes, enquanto no efetivo exercício da judicatu-ra.
mas com a aposentadoria, perderão o título e as honras correspondentes.
e com a aposentadoria conservarão apenas o título.
e conservarão o título e as honras correspondentes, mesmo depois da aposentadoria.
e conservarão o título e as honras correspondentes, mesmo depois da aposentadoria, salvo de se inscreverem como advogados na OAB.
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