Questões sobre Geral

Segundo o Ministro Ronaldo Sardenberg, do MCT, o ano de 2001 foi especialmente proveitoso para o Brasil na área de cooperação internacional, tendo sido assinados importantes acordos. Com relação a esses acordos, julgue os itens que se seguem.

Segundo fontes oficiais do MCT, o acordo de cooperação em processo de negociação com a China não incluirá temas ligados à biotecnologia genômica, porque, nessa área, os níveis de desenvolvimento entre os dois países estão muito distantes.

Desde 1997, o país dispõe de um novo Código de Trânsito (Lei n.º 9.503, de 23/9/1997), que, entre outros aspectos, reordenou a estrutura administrativa da gestão de trânsito. Com base nessa lei, julgue os itens subseqüentes.

A responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito por danos causados, no âmbito das respectivas competências, aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços é objetiva.

Após envolver em acidente com vítima o veículo que conduzia, Márcia, sucessivamente,

Em face dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Na situação III, configurou-se uma infração leve.

O Anexo de Riscos Fiscais é peça que deve constar:

A base de cálculo da reserva de contingência é: