Questões sobre Geral

#Questão 534492 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

São espécies de regimes prisionais:

A)

fechado, semi-aberto e aberto.

B)

reclusão, detenção e liberdade assistida.

C)

liberdade assistida, liberdade vigiada e semiliberdade.

D)

privação de liberdade e restrição de direitos.

E)

reclusão, detenção e prisão simples.

#Questão 534494 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é

A)

admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).

B)

admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.

C)

admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.

D)

admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.

E)

inadmissível.

#Questão 534496 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

As medidas de segurança são executadas em face de

A)

infratores menores de 18 anos de idade.

B)

condenados a penas alternativas considerados perigosos.

C)

condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.

D)

condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.

E)

inimputáveis por razões mentais.

#Questão 534498 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

#Questão 534758 - Legislação Especial Federal, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Administrador (Júnior)

Os gastos líquidos com aposentados e pensionistas nos municípios com fundo de previdência, não poderão superar:

A) 12% da arrecadação do município.

B) 20% das Receitas Correntes Líquidas.

C) 20% da arrecadação do município.

D) 12% das Receitas Correntes Líquidas.

E) 15% da arrecadação do município.

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