Questões sobre Geral

#Questão 532974 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

A noção de sistemas nacionais ou locais de inovação tecnológica tem sido muito difundida na literatura especializada e utilizada nos programas governamentais. Compreende arranjos institucionais que envolvem interações entre os governos e suas agências, empresas, universidades, institutos de P&D e prestadores de serviços tecnológicos, além de outros atores, gerando sinergias para o desenvolvimento tecnológico e para a introdução de inovações no mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Nos processos de inovação tecnológica, as atividades de ciência e tecnologia desempenham, sobretudo, papéis políticos e normativos, fixando objetivos, estabelecendo normas e padrões de resposta a respeito de qualidade, preço e especialidades dos produtos e serviços a serem introduzidos no mercado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 532976 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 533142 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

NÃO é aplicável à entidade de atendimento não-governamental a seguinte medida:

A)

advertência;

B)

suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas;

C)

interdição da unidade ou suspensão do programa;

D)

cassação do registro;

E)

(afastamento definitivo de seus dirigentes.

#Questão 533144 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

A medida de internação está sujeita aos princípios:

A)

da divulgação dos atos judiciais, da identidade física do juiz e da excepcionalidade;

B)

da economia processual, da oralidade e da identidade física do juiz;

C)

da incomunicabilidade do internado, da brevidade e da oralidade;

D)

da conveniência, da oportunidade e da divulgação dos atos judiciais;

E)

da brevidade, da excepcionalidade e do respeito à condição de pessoa em desenvolvimento.

#Questão 533146 - Legislação Especial Federal, Geral, NCE, 2002, CGJ/RJ, Comissário de Justiça da Infância e da Juventude

Do indeferimento da inicial da adoção, o recurso cabível e o prazo para interpô-lo são:

A)

agravo no prazo de 10 dias, contados da ciência do indeferimento;

B)

recurso em sentido estrito no prazo de 15 dias, contados da ciência do indeferimento;

C)

agravo regimental no prazo de 10 dias, contados da ciência do indeferimento;

D)

apelação no prazo de 10 dias, contados da ciência do indeferimento;

E)

reclamação no prazo de 5 dias, contados da ciência do indeferimento.

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