Questões sobre Geral

As aplicações dos recursos do Fundo Verde e Amarelo (FVA) incluem

o apoio a investimentos de risco de empresas privadas, que dispõem de outras fontes de financiamento, como, por exemplo, os programas da FINEP e do BNDES.

Com relação ao Programa ProspeCTar, implementado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), julgue os itens seguintes.

Foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), criado no início da gestão do ministro Ronaldo Sardenberg.

Julgue os itens abaixo.

A desistência da execução fiscal, ainda que após o oferecimento de embargos, exime o exeqüente dos encargos da sucumbência.

O Tratado de Assunção, assinado em 26/3/1991, entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, tem como objetivo expresso a constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), cujos propósitos incluem a

realização da união monetária em 2005.

No plano institucional, a defesa da concorrência conta com a atuação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, órgão da administração direta. Compete à SDE