Questões sobre Geral

#Questão 532398 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Motorista

#Questão 532400 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TJAC/AC, Motorista

Texto I- questões de 1 a 3

Julgue os itens a seguir de acordo com as idéias do texto I e com base na Lei Complementar n.º 47/1995, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre.

O magistrado é livre para manifestar sua opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo judicial ainda sem decisão final e para criticar despachos e outras decisões de órgãos judiciais, já que não há norma legal que proíba esse tipo de conduta.

C) Certo

E) Errado

#Questão 531582 - Legislação Especial Federal, Geral, FJG, 2002, Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ, Fiscal de Rendas (Prova 2

A Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo tem como fato gerador:

A)

o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do tratamento e reciclagem de lixo domiciliar

B)

o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do recolhimento de lixo domiciliar no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro, efetuado por empresas públicas ou privadas, desde que autorizadas ao exercício dessa atividade

C)

a utilização efetiva ou potencial do serviço público, prestado ou posto à disposição do contribuinte, de coleta domiciliar de lixo ordinário, reunindo o conjunto das atividades de recolhimento do lixo relativo ao imóvel, do transporte do lixo e de sua descarga

D)

a efetiva prestação de serviço, pelo Poder Público Municipal, de coleta domiciliar de lixo, varrição de ruas e limpeza de logradouros públicos, por meio de órgãos destinados a essa atividade, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos

#Questão 532946 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

#Questão 532948 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Questões sobre Geral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo