Questões sobre Geral

#Questão 532212 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Perito

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para um EIA/RIMA de aeroporto, um mapeamento de uma mesma área na escala de 1:10.000 é menos detalhado que um mapeamento na escala de 1:50.000.

C) Certo

E) Errado

#Questão 532214 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, DPF, Policial Federal / Perito

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os EIA/RIMA devem levar em consideração dados de nível de ruído, dados acerca do uso do solo, dados planialtimétricos e dados de geologia, entre outros, sendo recomendável o uso de geoprocessamento para avaliar as inter-relações desses dados.

C) Certo

E) Errado

#Questão 530947 - Legislação Especial Federal, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Auditor Fiscal Tributário (Júnior)

A legislação municipal permite que a administração tributária conceda desconto especial para pagamento em cota única do IPTU, mediante atendimento das condições por ela estipuladas, ficando limitado a:

A)

10%.(dez por cento) do valor nominal do tributo lançado.

B)

12% (doze por cento) do valor nominal do tributo lançado.

C)

11%(onze por cento) do valor nominal do tributo lançado.

D)

15%(quinze por cento) do valor nominal do tributo lançado.

E)

9% (nove por cento) do valor nominal do tributo lançado.

#Questão 530949 - Legislação Especial Federal, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Auditor Fiscal Tributário (Júnior)

Das alternativas abaixo, em uma, ocorre a cobrança do IPTU, quando o proprietário ou o promitente comprador de um único imóvel no Município, no qual resida, desde que:

A)

o valor venal, no mês de janeiro de cada exercício financeiro não ultrapasse a 50.000 (cinqüenta mil) Unidades Fiscais de Campinas - UFIC.

B)

a área total construída não seja superior a 80,00 m²(oitenta metros quadrados) se a construção for horizontal.

C)

o imóvel, de uso estritamente residencial, que seja proprietário o aposentado ou pensionista, onde resida.

D)

o ex-combatente da revolução de 1932, que tenha lutado por São Paulo, relativamente ao imóvel de uso estritamente residencial, do qual seja proprietário, e nele resida.

E)

os imóveis cedidos gratuitamente para uso da administração municipal direta, proporcionalmente ao tempo que perdurar a cessão.

#Questão 530951 - Legislação Especial Federal, Geral, IMES, 2002, Prefeitura de Campinas - SP, Auditor Fiscal Tributário (Júnior)

O ITBI, em se tratando de imóvel rural, será(ão) cobrado(s), tendo como base:

A)

50%, do valor declarado no ITR.

B)

o valor venal das edificações existentes.

C)

o valor da terra nua, somado aos das edificações, e dos bens semoventes.

D)

o valor declarado no IPTU.

E)

o valor total do imóvel, constante da declaração do ITR.

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