Questões sobre Geral

o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB;

muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF;

cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais;

o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF;

a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.

foi ab-rogado pela Constituição Federal de 1988.

abrange a prisão em flagrante e o inquérito policial e, na ação penal, ficará a critério exclusivo do juiz a sua manutenção.

abrange apenas a prisão em flagrante delito.

abrange obrigatoriamente a prisão em flagrante delito, o inquérito policial e a fase da ação penal.

A partir de 01/01/2003, sobre a propriedade do imóvel descrito (terreno e construção) incide o IPTU calculado à alíquota relativa a imóvel edificado.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, calculado à alíquota relativa a imóvel edificado, só passará a incidir a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente à data da concessão do "habite-se".

O IPTU será calculado à alíquota para imóvel não edificado sobre 3.000 m2 e à alíquota de imóvel edificado sobre os restantes 3.000 m2 apenas a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente à data da concessão do "habite-se".

A partir de 01/01/2003, o IPTU será calculado à alíquota para imóvel não edificado sobre 3.500 m2 e à alíquota para imóvel edificado sobre os restantes 2.500 m2.

desespecialização da educação para o trabalho e padronização das propostas curriculares.

adoção de matrizes curriculares transdisciplinares e valorização dos temas transversais: trabalho, meio ambiente e informática.

desespecialização das modalidades profissionalizantes e integração progressiva do currículo e das instituições que cuidam das várias modalidades de ensino médio.

revalorização das especializações profissionais e reforço dos programas de formação continuada dos professores.

desespecialização das modalidades profissionalizantes e especialização dos professores e gestores de currículo.