Questões sobre Geral

Relativamente à atividade notarial e de registro e suas relações com o direito administrativo e constitucional, julgue os itens subseqüentes.

A aposentadoria dos notários é compulsória aos 70 anos de idade.

A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2001 - estabelece as responsabilidades do gestor municipal, os requisitos relativos às modalidades de gestão e as prerrogativas que favorecem o seu desempenho. Segundo essa norma, os municípios podem habilitar-se nas condições de:

Assinale a opção que completa corretamente a proposição a seguir: A competência tributária do Município do Recife compreende a instituição de

De acordo com os conceitos e as definições adotados pelo CTB, julgue os itens a seguir.

Do ponto de vista da terminologia adotada pelo CTB, um veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a 10.000 kg e um ônibus com capacidade superior a vinte passageiros são considerados veículos de grande porte.

Julgue os itens subseqüentes, relativos às normas de circulação previstas no CTB.

Considere a seguinte situação hipotética.

Na noite de uma sexta-feira, após as 22 h, Sandro dirigiu seu automóvel até a residência de Marcela, sua namorada, para, em seguida, ambos irem a um cinema. Entretanto, chegando lá, Sandro optou por não descer do veículo, fazendo uso, de forma prolongada e sucessiva, da buzina para chamar a atenção de Marcela.

Nessa situação, Sandro cometeu duas infrações de trânsito.