Questões sobre Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções. Para o condutor de veículo habilitar-se nas categorias indicadas no quadro abaixo, entre os requisitos previstos no CTB, ele deve satisfazer os constantes em:

A)

B)

C)

D)

E)

João é um servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, regido pelo Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, em exercício em um ministério.

Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens seguintes.

À luz do Código de Ética Profissional do(a) Assistente Social, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo profissional é admissível em situações cuja gravidade possa acarretar prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros ou da coletividade.

Uma assistente social de um hospital público do Distrito Federal atua em uma equipe multiprofissional e em outros serviços ofertados à população local. Atualmente, ela acompanha uma paciente oncológica vítima de violência sexual e, sobre esse caso, já realizou entrevistas e estudos sociais bem como produziu relatórios e pareceres nos quais constam informações de ordem íntima e familiar, além de dados econômicos, sociais e de saúde da usuária. Essa assistente social também atuou, recentemente, no caso de um usuário que foi discriminado por sua identidade de gênero pela própria equipe hospitalar. Com relação a esse usuário, ela prestou informações sobre seus direitos e o orientou sobre a possibilidade de denunciar os profissionais na ouvidoria do hospital. Além desses atendimentos de rotina, a assistente social tem notado que familiares que acompanham os usuários dos serviços de saúde hospitalar apresentam demandas relacionadas à própria saúde mental e pretende discutir essa questão na próxima reunião semanal com a equipe de trabalho multidisciplinar, na qual também atua uma colega assistente social transexual.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na lei que dispõe sobre a profissão de assistente social, no respectivo código de ética profissional e nas demais legislações pertinentes à profissão.

Uma assistente social de um hospital público do Distrito Federal atua em uma equipe multiprofissional e em outros serviços ofertados à população local. Atualmente, ela acompanha uma paciente oncológica vítima de violência sexual e, sobre esse caso, já realizou entrevistas e estudos sociais bem como produziu relatórios e pareceres nos quais constam informações de ordem íntima e familiar, além de dados econômicos, sociais e de saúde da usuária. Essa assistente social também atuou, recentemente, no caso de um usuário que foi discriminado por sua identidade de gênero pela própria equipe hospitalar. Com relação a esse usuário, ela prestou informações sobre seus direitos e o orientou sobre a possibilidade de denunciar os profissionais na ouvidoria do hospital. Além desses atendimentos de rotina, a assistente social tem notado que familiares que acompanham os usuários dos serviços de saúde hospitalar apresentam demandas relacionadas à própria saúde mental e pretende discutir essa questão na próxima reunião semanal com a equipe de trabalho multidisciplinar, na qual também atua uma colega assistente social transexual.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base na lei que dispõe sobre a profissão de assistente social, no respectivo código de ética profissional e nas demais legislações pertinentes à profissão.