Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

#Questão 833258 - Legislação Especial Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, CESPE / CEBRASPE, 2018, Hospital Universitário de Brasília (HUB) (2ª edição), Multiprofissional em Atenção Básica

#Questão 833259 - Legislação Especial Federal, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. O novo CEPE está em consonância com os direitos trabalhistas na linguagem utilizada, uma vez que o termo “instituição pública ou privada” foi substituído por “local de trabalho”.

C) Certo

E) Errado

#Questão 833263 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro

A) contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.

B) de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.

C) das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.

D) para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.

E) dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

#Questão 833265 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, FGV, 2018, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - RJ (SASDH/RJ), Psicólogo

Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família. De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:

A) Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;

B) Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;

C) para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social;

D) Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;

E) a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.

#Questão 833266 - Legislação Especial Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Técnico Judiciário

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo