Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

#Questão 708955 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Assistente de Atividade de Trânsito

#Questão 708956 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Assistente de Atividade de Trânsito

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas e vias rurais. Assinale a opção que apresenta apenas tipos de vias urbanas.

A) Via de trânsito rápido, rodovias e via arterial.

B) Via arterial, estradas e rodovias.

C) Via local, via arterial e via de trânsito rápido.

D) Via arterial, via coletora e estradas.

#Questão 708957 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, UECE, 2018, Departamento Estadual de Trânsito - CE (DETRAN/CE), Assistente de Atividade de Trânsito

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):

A) ser maior de vinte e cinco anos.

B) estar habilitado no mínimo há três anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

C) não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.

D) ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

#Questão 708984 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA (2ª edição), Delegado de Polícia Civil

Assinale a opção correta a respeito dos crimes de trânsito.

A) A condução de veículo automotor em via pública por motorista com a habilitação suspensa configurará crime apenas se a situação gerar perigo de dano.

B) Para a constatação do crime de embriaguez ao volante, é imprescindível a realização de prova por teste de bafômetro ou etilômetro.

C) A lesão corporal culposa cometida na direção de veículo automotor por condutor sob a influência de álcool dispensa a representação do ofendido.

D) A suspensão da habilitação, aplicada cumulativamente na sentença condenatória por homicídio culposo na direção de veículo automotor, deve ter o mesmo prazo da pena de prisão.

E) É causa de aumento de pena a utilização de veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem a sua segurança ou o seu funcionamento.

#Questão 708986 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Enfermagem - RS (COREN/RS), Assistente

Em caso de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, não há previsão de aumento de pena se o agente

A) praticá‐lo em cima da calçada.

B) deixar de prestar socorro, quando possível fazê‐lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

C) não possuir Carteira Nacional de Habilitação.

D) for reincidente ou possuir antecedentes criminais.

E) estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício de sua profissão.

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