Questões de Legislação Especial Federal do ano 2016

Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos itens. A utilização de veículo da administração pública para fins particulares pode ser considerada ação de enriquecimento ilícito.

Com relação à improbidade administrativa, julgue os próximos itens. O abuso de poder é considerado crime de administração pública e é julgado na esfera cível.

Julgue os seguintes itens com base no conjunto de normas legais nacionais referentes ao exercício profissional de enfermagem. Ao atuar como docente, enfermeiro responsável ou supervisor, o profissional de enfermagem estará isento de responsabilidade por atividades executadas por alunos ou estagiários.

Julgue os seguintes itens com base no conjunto de normas legais nacionais referentes ao exercício profissional de enfermagem. É vedado a menores de dezoito anos a atuação como testemunhas em processos ético-disciplinares no âmbito do sistema de conselhos de enfermagem.

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A prevalência indica o número de casos conhecidos de uma determinada doença, mensurada com base na soma dos casos anteriormente conhecidos e ainda existentes com os casos novos registrados desde a data do último levantamento.