Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

De acordo com o Código de Ética Profissional do Bibliotecário, na aplicação de sanções éticas serão consideradas como atenuantes: falta cometida em defesa de prerrogativa profissional; ausência de punição anterior e:

Constitui-se como atribuição privativa do assistente social, conforme o art. 5o do Código de Ética Profissional, inciso III, a realização de assessoria em matéria de Serviço Social. Esta assessoria consiste em

O atual Código de Ética Profissional do assistente social, capítulo IV, trata da relação do Serviço Social com a Justiça. Nele, estão descritos como deveres do assistente social:

I. apresentar à justiça, quando convocado na qualidade de perito ou testemunha, as conclusões do seu laudo ou depoimento, sem extrapolar o âmbito da competência profissional e violar os princípios éticos contidos neste Código.

II. comparecer perante a autoridade competente, quando intimado a prestar depoimento, para declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional nos termos deste Código e da Legislação em vigor.

III. depor como testemunha sobre situação sigilosa do usuário de que tenha conhecimento no exercício profissional, mesmo quando autorizado.

Está correto o que se afirma em

A ética se apresenta como uma reflexão teórica e crítica acerca da moral, buscando compreender e investigar as suas dimensões. Cabe a ela, enquanto investigação que se dá no interior da filosofia, procurar os valores, problematizá-los, buscar sua consistência. Nessa direção, analise as assertivas abaixo.

I. A reflexão ética supõe a suspensão da cotidianidade, tendo por objetivo responder às suas necessidades imediatas.

II. A ética tem a capacidade de nos elevar ao humano-genérico, tendo atitudes a partir de tal elevação.

III. Ética profissional é a reflexão ética sobre o comportamento profissional, que pensa a relação do eu com o coletivo, estabelecendo parâmetros para a relação profissional, do profissional com a sociedade.

Está correto o que se afirma em

O Capítulo V, do Código de Ética Profissional do Assistente Social, de março de 1993, dispõe sobre o sigilo profissional. Frente a esse aspecto, está posto nos seus artigos que: