Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. A aposentadoria no regime geral de previdência social sofreu alterações recentes, que passaram a considerar o número de pontos alcançados somando-se a idade e o tempo de contribuição do segurado — a chamada Regra 85/95 Progressiva.

A respeito da legislação e da Política de Previdência Social, julgue os itens subsecutivos. O seguro da previdência é concedido aos trabalhadores contribuintes, formalmente inseridos no mercado de trabalho, excluindo-se aqueles que não exerçam atividade remunerada.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) consiste na identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, em conformidade com o dever do Estado de estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. A concepção ampliada de saúde e o paradigma da determinação social como estruturantes do processo saúde-doença fundamentam o modelo de atenção à saúde preconizado pelo movimento sanitário.

Julgue os itens a seguir, relativos à legislação e à política de saúde. Apesar de os recursos financeiros do SUS serem depositados em conta especial, o estabelecimento de valores a serem transferidos para os estados, o Distrito Federal e os municípios deverá seguir critérios como, por exemplo, o perfil demográfico da região, o perfil epidemiológico da população a ser coberta e as características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área a ser beneficiada.