Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Quando um segurado da previdência social morre, seus dependentes passam a ter direito à uma pensão morte. Não há tempo mínimo de contribuição para receber a pensão, mas é necessário que o segurado estivesse em dia com o INSS, ou seja, estivesse na qualidade de segurado. Podem, para esse efeito, serem considerados dependentes, exceto:

Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais.

2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:

1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso.

2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.

Analise as prestações previdenciárias abaixo e assinale a alternativa que contém as que independem de carência:

I. Auxílio-reclusão.

II. Aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de trabalho.

III. Aposentadoria por tempo de contribuição.

Pela legislação previdenciária têm direito a auxílio- acidente: