Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Assinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto. II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei no 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em

A presença do preconceito em relação às pessoas com deficiência, muitas vezes existente na escola, só faz aumentar sua situação de desvantagem criada por essa atitude, assim como, acentuar seu sentimento de incapacidade. No entanto, muitas vezes não é uma situação de preconceito somente, mas a falta de convívio com os diferentes.

Uma das medidas necessárias para que se minimize esta situação é a concretização das determinações contidas na LDB, como

Para que se efetive o direito à educação, não basta apenas investir no acesso à escola. A LDB (Lei no 9.394/1996) estabelece que o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Para que isto se efetive, a escola deve se pautar em um ensino que

I. considere seus educandos como sujeitos de seu processo de aprendizagem e não meros receptores de conhecimentos.

II. promova a participação, estimulando “a voz” de todos educandos.

III. reconheça os educandos com capacidade intelectual, promovendo-os a tutores do alunos com déficit cultural.

IV. estimule o respeito à diversidade e rejeite qualquer forma de discriminação.

V. auxilie o educando na busca de sua autoconstrução e de seu modo de estar na vida mediante aprendizagens bemsucedidas.

Está correto o que se afirma APENAS em

O acesso e a qualidade da educação da escola