Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Sobre registro de veículos, assinale a assertiva correta.

Sobre a identificação do veículo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os veículos de duas ou três rodas não são dispensados de placa dianteira.

( ) O veículo será identificado obrigatoriamente por caracteres gravados no chassi ou no monobloco, reproduzidos em outras partes, conforme dispuser o CONTRAN.

( ) É de responsabilidade do fabricante ou montador a gravação do chassi, de modo a identificar o veículo, seu fabricante e as suas características, além do ano de fabricação, que não poderá ser alterado.

( ) Os caracteres das placas dos veículos serão individualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, momento em que será permitido o seu reaproveitamento.

Assinale sequência correta.

No tocante à segurança dos veículos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação às condições de circulação de veículos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

( ) O veículo poderá transitar com lotação de passageiro, superior ao fixado pelo fabricante, quando for concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito.

( ) O veículo só poderá transitar pela via quando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normas do CONTRAN.

( ) Os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores de veículos deverão emitir certificado de segurança, indispensável ao cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas pelo CONTRAN.

Assinale sequência correta.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe, em seu artigo 74, que “A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito”. Seguindo essa orientação e, com vista a efetivar os direitos e deveres para a educação para o trânsito, assinale a afirmativa correta.