Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Considerando a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas.

I - Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando houver mudança de categoria.

II - Não é requisito exigido do condutor para conduzir veículo elétrico ser penalmente imputável.

III - A autorização para conduzir bicicletas ficará a cargo do Município.

IV - Ao candidato aprovado no exame de habilitação, será conferida permissão para dirigir, com validade de 2 (dois) anos.

V - O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido a novos exames para que possa voltar a dirigir.

Estão corretas as afirmativas

Segundo a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO é equipamento obrigatório para veículos:

Mario Aventureiro acaba de adquirir uma bicicleta de corridas. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a bicicleta é classificada como veículo de

Carlos Rodando Brasil, motorista profissional, transporta soja todo ano em seu caminhão de Cuiabá-MT para o porto de Santos-SP. Conforme dispõe a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é vedado a Carlos, no exercício de sua profissão, dirigir por mais de

Leonardo Bonito tem 8 anos de idade. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deverá ser transportado na camioneta de sua mãe