Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. De acordo com a Lei no 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denominar-se Coligação

Conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei N.º 9.503/1997, NÃO é penalidade a ser aplicada pelas autoridades de trânsito em suas respectivas circunscrições:

A coluna da esquerda apresenta a classificação escalonada da infração e sua respectiva pontuação e a da direita, as descrições legais das infrações, em conformidade com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

Assinale a sequência correta.

Ciro Pedrinhas Trabalhador comprou uma motocicleta com o propósito de realizar o transporte remunerado de mercadorias. De acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e suas atualizações, é INCORRETO afirmar que Ciro poderá transportar água e gás depois que

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