Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

#Questão 622856 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Técnico em Informática (Classe O)

O regime da Lei Federal n.º 10.520/2002, que disciplina a modalidade de licitação denominada pregão, estabelece que o convocado, dentro do prazo de validade da sua proposta, que não celebrar o contrato, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e será descredenciado no Sicaf ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de até __________, sem prejuízo das multas previstas, em edital e no contrato, e das demais cominações legais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

A) um ano

B) dois anos

C) três anos

D) quatro anos

E) cinco anos

#Questão 622857 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Técnico em Informática (Classe O)

A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, estabelece que o prazo de validade das propostas seja de _________, se outro não estiver fixado no edital.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

A) 40 dias

B) 60 dias

C) 90 dias

D) 120 dias

E) 180 dias

#Questão 622865 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Programador (Classe O)

Assinale a alternativa correta a respeito da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002,

A) É admitida a exigência de garantia de proposta.

B) É vedada a exigência de garantia de proposta.

C) É admitido lucro pela exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

D) É admitida a exigência do pagamento de taxas e emolumentos, exceto os referentes a fornecimento do edital.

E) É vedada a cobrança do custo de reprodução gráfica pelo fornecimento do edital e do custo de utilização de tecnologia da informação.

#Questão 622866 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Programador (Classe O)

A modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, estabelece que o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não seja inferior a ___________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

A) 5 dias úteis

B) 6 dias úteis

C) 8 dias úteis

D) 15 dias úteis

E) 30 dias úteis

#Questão 622876 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Analista de Sistemas (Classe R)

Segundo a modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada pela Lei Federal n.º 10.520/2002, são considerados bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser ___________ definidos ___________, por meio de especificações ___________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

A) objetivamente ? pelo edital ? usuais no mercado

B) subjetivamente ? pelo edital ? usuais no mercado

C) subjetivamente ? pelos concorrentes ? na proposta

D) objetivamente ? na proposta ? usuais no mercado

E) objetivamente ? na proposta ? usuais na administração pública

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo