Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação e exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. ECA (lei nº 8.069/90), artigo 5º. Diante do exposto é de competência do Educador:

De acordo com o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar:

De acordo com as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:

I) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

II) Acolhimento institucional.

III) Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

IV) Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

Assinale a(s) alternativa(s) correta(s):

Conforme as Medidas Específicas de Proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, tais medidas são aplicadas sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados ou violados, exceto: