Questões de Legislação Especial Federal do ano 2014

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.

A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior realiza visitas in loco para verificar as condições dos cursos oferecidos pelas instituições.

No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens que se seguem. Os prazos para credenciamentos são indistintos de validade para faculdades, centros universitários ou universidades.

Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, e alterações posteriores, julgue os seguintes itens. O ingresso na carreira docente, a partir das alterações havidas na legislação, valorizou a experiência em sala de aula, dispensando-se o concurso público para ingresso na carreira.