Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

A respeito do acesso à informação por parte dos cidadãos e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 38 a 41.

Considere que determinado cidadão tenha apresentado petição no Ministério da Justiça insurgindo-se contra o fato de não ter sido divulgado no sítio oficial do órgão na Internet programa elaborado com vistas ao combate às drogas. Nesse caso, tem razão o requerente, haja vista que a divulgação do programa no sítio é obrigatória.

De acordo com o Código de Ética do Psicólogo, os arquivos relacionados aos atendimentos prestados por um psicólogo demitido de um serviço de Psicologia deverão ser

Ainda com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens subsequentes.

A missão fundamental de um código de ética profissional é normatizar a natureza técnica do trabalho, assegurando, assim, um padrão de conduta dos profissionais que fortaleça o reconhecimento social da categoria.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens seguintes.

O código de ética considera valores e demandas sociais, sendo norteado por padrões éticos que garantem vínculos adequados entre os profissionais e entre o profissional e a sociedade de modo geral.

Com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue os itens seguintes.

A normatização de técnicas é um objetivo fundamental do código de ética profissional advindo da necessidade de assegurar práticas éticas pautadas nos direitos fundamentais do indivíduo.