Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Acerca das comunicações aeronáuticas, julgue os itens seguintes.

O serviço de telecomunicações aeronáuticas pode ser operado diretamente pelo comando da aeronáutica, ou, mediante autorização, por entidade especializada da administração federal indireta, vinculada àquele comando, ou por pessoas jurídicas ou físicas dedicadas às atividades aéreas, em relação às estações privadas de telecomunicações aeronáuticas.

Acerca da infraestrutura de aeródromo, julgue os itens a seguir.

Os aeródromos são classificados em civis e militares, destinando-se os da categoria civil, subclassificados em aeródromos públicos, de instrução e privados, ao uso de aeronaves civis.

Acerca da infraestrutura de aeródromo, julgue os itens a seguir.

O sistema aeroportuário brasileiro é constituído pelo conjunto de aeródromos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades.

Em relação aos serviços de tráfego aéreo, julgue os itens a seguir.

Caso duas aeronaves solicitem o mesmo nível de cruzeiro, o serviço de controle de área responsável por designá-lo, com vistas à separação entre aeronaves, deve dar prioridade à aeronave que já esteja em um nível de cruzeiro. Estando duas ou mais aeronaves no mesmo nível de cruzeiro, a aeronave precedente terá normalmente prioridade.

Com base nas regras de tráfego aéreo, julgue os itens a seguir, relativos a espaço aéreo e organização dos serviços de tráfego aéreo.

Os serviços de tráfego aéreo são prestados em todo o espaço aéreo que se superpõe ao território nacional, incluídos o espaço aéreo que tenha sido objeto de acordo regional de navegação aérea e as águas territoriais e jurisdicionais.