Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Faculta-se às escolas públicas o oferecimento ensino de arte regional.

Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.

Cabe ao Estado garantir aos jovens trabalhadores condições de acesso e permanência na escola.

De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.

Na educação de jovens e adultos, devem ser observadas as bases nacionais da educação; portanto, para fins de certificação, desconsideram-se os conhecimentos adquiridos por meios informais.

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.

A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue os itens que se seguem.

A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista na PITCE.