Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

#Questão 510749 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, FUNCAB, 2012, Prefeitura de Valença - RJ, Guarda Municipal (Feminino)

Sobre as penalidades derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, constituem ou qualificam crime ambiental, EXCETO:

A)

baixo grau de escolaridade do agente.

B)

ter o agente cometido a infração a noite.

C)

ser o autor reincidente em crime de natureza ambiental.

D)

a ação criminosa praticada em domingos ou feriados.

E)

a infração ter sido cometida visando à vantagem pecuniária.

#Questão 510761 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, SERCTAM, 2012, Prefeitura de Crato - CE, Fiscal Ambiental

Deu no noticiário local: “Às 23:00 horas, do último domingo, um grupo de vândalos invadiu a biblioteca pública de Cachoeirinha-SP. Numa atitude completamente irracional, os delinquentes rasgaram livros, quebraram computadores e picharam as obras de arte do museu anexo.” Marque a opção correta.

A)

A notícia descreve um crime cometido contra a opinião pública.

B)

A notícia descreve um crime punível com reclusão de um a dois anos e multa.

C)

A notícia descreve um crime punível com reclusão de um a três anos ou multa.

D)

Além de um crime punível com reclusão de um a três anos e multa, a notícia destaca duas circunstâncias que agravam a pena a que o grupo está sujeito.

#Questão 510763 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, SERCTAM, 2012, Prefeitura de Crato - CE, Fiscal Ambiental

#Questão 510765 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, SERCTAM, 2012, Prefeitura de Crato - CE, Fiscal Ambiental

De acordo com a Lei da Natureza, são Unidades de Conservação de Proteção Integral:

A)

As Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais e os Refúgios de Vida Silvestre.

B)

As Estações Ecológicas, o Oceano que banha o litoral brasileiro, a Fauna e a Flora Brasileira e os Ecossistemas Marinhos.

C)

As Reservas Biológicas, as Praias desertas e os Parques Aquáticos.

D)

Os Ecossistemas Marinhos, os Parques Nacionais e as Ilhas fluviais.

#Questão 510767 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, SERCTAM, 2012, Prefeitura de Crato - CE, Fiscal Ambiental

Atenuam a pena nos crimes cometidos contra o meio ambiente, EXCETO:

A)

O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou imitação significativa da degradação ambiental causada.

B)

Ter o agente baixo grau de instrução ou escolaridade.

C)

Ter o agente colaboração com os agentes encarregados da Vigilância e Controle Ambiental.

D)

Ter o agente cometido a infração à noite.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

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