Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

#Questão 515013 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Profissional de Nível Superior

O total da folha de pagamentos de uma empresa em determinado ano é R$ 4.800.000,00. Essa empresa teve, ao longo do ano, 400 funcionários, entre admitidos, demitidos e aqueles que permaneceram na empresa. No ano, a empresa pagou 600 dias de atestados, auxílio-doença e afastamentos, num total desembolsado de R$ 28.000,00, a esse título. Que índice deve ser utilizado para o cálculo do auxílio-doença?

A) 171,43%.

B) 0,583%.

C) 0,43%.

D) 0,171%.

E) 0,0486%.

#Questão 515015 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Médico do Trabalho Pleno I

Considerando o caso exposto na questão anterior, é correto afirmar:

A) O salário do trabalhador após o afastamento deverá ser pago integralmente pelo INSS, a partir do momento da data do afastamento.

B) O salário do trabalhador deve ser pago pelo INSS nos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto a empresa fica responsável pelos 30 dias restantes.

C) O salário do trabalhador após o afastamento deve ser pago integralmente pela empresa, a partir do momento da data do afastamento.

D) O salário do trabalhador fica suspenso após o afastamento e deve ser pago de maneira integral e retroativa pela empresa após o retorno ao trabalho.

E) O salário do trabalhador deve ser pago pela empresa nos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS fica responsável pelos 30 dias restantes.

#Questão 515017 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Médico do Trabalho Pleno I

Um trabalhador, 38 anos, em um dia chuvoso, estava saindo do seu trabalho em direção à sua casa, no seu trajeto habitual, quando derrapou sua motocicleta, sofrendo queda ao solo e apresentando fratura em fíbula D. Permaneceu 45 dias afastado de suas atividades, após o que retornou ao seu posto habitual de trabalho. O benefício recebido por esse trabalhador chama-se:

A) auxílio-doença.

B) adicional de periculosidade.

C) auxílio-acidente.

D) adicional de transferência.

E) auxílio de invalidez temporária.

#Questão 515019 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Médico do Trabalho Pleno I

Com relação aos benefícios previdenciários, assinale a alternativa correta.

A) O auxílio-doença começa a ser recebido pelo trabalhador segurado em seu 15° dia consecutivo de afas tamento de seu trabalho. Antes desse prazo, cabe à empresa realizar o pagamento do salário normalmente.

B) O trabalhador segurado, para ter direito ao auxílio-doença, deverá ter no mínimo 12 contribuições ao INSS, exceto em alguns casos previstos, quando não há essa obrigatoriedade, para doenças como tuberculose ativa, neoplasia maligna, Parkinson, nefropatia grave, diabete melito, cardiopatia grave ou acidentes de qualquer natureza.

C) Nos casos em que o segurado afastado for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, ele terá direito à aposentadoria por invalidez, que será automaticamente acrescida ao auxílio-doença.

D) O salário de benefício corresponderá à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente a partir do mês 07/94, para os segurados inscritos até 28/11/1999, e à média aritmética simples dos maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente, correspondentes a 80% de todo o período contributivo para os segurados inscritos a partir de 29/11/1999.

E) O auxílio-doença consistirá numa renda mensal correspondente a 91% do salário recebido pelo segurado na data do seu afastamento.

#Questão 515065 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Enfermeiro (Júnior)

Quanto à ocorrência do acidente de trabalho, nos termos da Lei 8.213/1991, assinale a alternativa correta.

A) A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário mínimo.

B) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício e no local do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

C) A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o quinto dia útil seguinte ao da ocorrência, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário mínimo.

D) Não será considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

E) A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho de imediato à Previdência Social independentemente do resultado da ocorrência, sob pena de multa no limite máximo do salário mínimo.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo