Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

De acordo com dispositivo inserto na LDB, a formação dos profissionais da educação terá como fundamento a associação entre teorias e práticas — inclusive mediante a capacitação em serviço, por meio da formação continuada — e o aproveitamento de experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades. Considerando o referido dispositivo, julgue os próximos itens.

A formação continuada deve ser vista como uma etapa procedimental e atitudinal da prática docente, visando à melhoria do ensino e ao rompimento de uma visão de mundo estagnada.

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

O ingresso dos professores nas carreiras de magistério da rede pública de ensino ocorre mediante a realização de concursos públicos de provas ou de títulos.

Considerando as bases legais da educação nacional — Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, julgue os itens seguintes.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

No que concerne aos elementos históricos do ensino religioso, julgue os próximos itens.

Tanto na LDB, de 1996, e em sua revisão, de 1997, não há menção acerca da possibilidade de o ensino religioso ser ministrado nas escolas por confissões religiosas diferentes daquelas de matriz cristã.

Com respeito ao financiamento da educação, julgue o item seguinte, em conformidade com o disposto nos documentos legais.

Os recursos públicos destinados à educação pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios não incluem as receitas de impostos próprios desses entes federados.