Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Julgue os próximos itens, relativos à regulação do setor de radiodifusão no Brasil.

É de competência do Conselho Nacional de Comunicação Social a intermediação de conflitos de interesse entre o público e os concessionários de canais de rádio e televisão.

Julgue os itens que se seguem, relativos a políticas públicas de arquivo e a legislação arquivística.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) compõe o Sistema Nacional de Arquivos, mas não faz parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).

No que se refere ao Sistema Nacional de Arquivos e ao Conselho Nacional de Arquivos, instituídos pela legislação arquivística brasileira, julgue os itens subsequentes.

Os Correios fazem parte do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGRA), mas não integram o Sistema Nacional de Arquivos.

Acerca da realidade arquivística brasileira e do diagnóstico da situação arquivística, julgue os itens a seguir.

A finalidade do diagnóstico da situação arquivística do tipo minimalista é subsidiar a elaboração de política arquivística para os arquivos da justiça eleitoral brasileira.

Acerca da realidade arquivística brasileira e do diagnóstico da situação arquivística, julgue os itens a seguir.

O diagnóstico da situação arquivística do tipo maximalista é o indicado para ser aplicado no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.