Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

Uma árvore, por sua condição de porta-sementes, pode ser declarada imune de corte mediante ato do poder público.

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

A aprovação do novo Código Ambiental, em Santa Catarina, em 2009, trouxe mudanças notáveis à legislação ambiental desse estado, como grande ampliação da área de proteção das matas ciliares, o que causou fortes protestos dos agricultores.

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

Nos estados da região sul do Brasil, uma propriedade de setenta hectares pode ser considerada pequena propriedade rural.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

No âmbito dos vegetais, as substâncias e os produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento estão relacionados no rol de agrotóxicos e afins.

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.