Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133 a 135.

Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do município.

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.

Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação.

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.

A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na natureza.

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.

É permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão.

Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir.

A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.