Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.

Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 133 a 135.

No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).