Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

#Questão 573111 - Legislação Especial Federal, Legislação Marítima, CESGRANRIO, 2010, Petrobras, Analista de Comercialização e Logística Júnior

Um navio graneleiro hipotético de 32.000 TPB possui porões de carga com capacidade total para 600.000 ft3. A bordo, existem 1.500 toneladas de combustível e lubrificantes, 800 toneladas de água doce potável e 300 toneladas referentes à tripulação, pertences e víveres. Para essa situação, a quantidade máxima de uma carga a granel, em toneladas, com fator de estiva igual 20 ft3/t, que pode ser transportada pelo navio, vale

A) 29.400

B) 29.700

C) 30.000

D) 30.500

E) 32.000

#Questão 573112 - Legislação Especial Federal, Legislação Marítima, CESGRANRIO, 2010, Petrobras, Analista de Comercialização e Logística Júnior

Após uma intervenção de arbitragem, é proferida a sentença arbitral, sabendo-se que

A) a estrangeira não é reconhecida ou aplicada no Brasil.

B) deve ser assinada somente pelas partes envolvidas.

C) não delibera sobre as custas e despesas de arbitragem.

D) seu relatório prescinde dos fundamentos da decisão.

E) pode ser comunicada às partes pelo correio, se registrado o recebimento.

#Questão 573113 - Legislação Especial Federal, Lei 9.432/1997, CESGRANRIO, 2010, Petrobras, Analista de Comercialização e Logística Júnior

Segundo a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação estrangeira por viagem ou por tempo para operar no transporte de mercadorias, na navegação de cabotagem,

A) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.

B) depende de autorização do órgão competente e pode ocorrer independentemente da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

C) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificada inexistência ou indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

D) independe de autorização do órgão competente e pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado.

E) pode ocorrer quando verificado interesse público, devidamente justificado, e independe da existência ou disponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte ou apoio pretendido.

#Questão 573130 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, CESPE / CEBRASPE, 2010, SEDU/ES, Agente de Suporte Educacional

#Questão 573131 - Legislação Especial Federal, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPU, Analista de Saúde

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2010

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