Questões de Legislação Especial Federal do ano 2009

A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens seguintes. O trabalhador acometido de siderose teve como agente etiológico de sua doença o óxido de ferro.

A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens seguintes. Não se equipara a acidente do trabalho, o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens seguintes. Podem ser consideradas como doença do trabalho, a doença degenerativa e a doença inerente a grupo etário.

A respeito de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, julgue os itens seguintes. Não é obrigatória a emissão da CAT relativa acidente do trabalho ocorrido com o aposentado por tempo de serviço ou idade, que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria.

A respeito de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, julgue os seguintes itens.

Compete à justiça estadual o processo e o julgamento dos crimes de lavagem de dinheiro, ainda que o crime antecedente seja de competência da justiça federal, desde que não tenha sido praticado em detrimento de bens, serviços ou interesses da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas.